Justiça Federal mantém ação contra Buser e empresa de fretamento por transporte irregular em linha Brasília – Patos de Minas

Em decisão de segunda instância, Desembargador Federal sustentou liminar que proíbe parceira da Buser de ofertar e prestar transporte em circuito aberto e mediante venda individual de passagens em linhas concedidas à empresa mineira São Cristóvão ALEXANDRE PELEGI Em decisão de segunda instância o Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira manteve liminar que proíbe a

Empresa por aplicativo de ônibus deve também obedecer às restrições municipais decide Justiça de São Paulo

Viação que opera com uma destas plataformas contestou ação de fiscalização da prefeitura de São Sebastião e teve pedido negado; Cidades podem fazer autuações e apreensões dos ônibus do “fretamento colaborativo” ADAMO BAZANI “Sobre a matéria, impera consignar que o artigo 30, incisos I e V, da Constituição Federal, dispõe expressamente que compete aos Municípios

SP: ANTT apreende ônibus da Buser nesta noite na Rodovia Anhanguera em Limeira

SP: ANTT apreende ônibus da Buser nesta noite na Rodovia Anhanguera em Limeira LIMEIRA – Um ônibus rodoviário modelo Marcopolo Paradiso G7 1800 DD Scania 8×2 que estava a serviço da Buser fazendo a linha São Paulo x Brasília, acabou sendo apreendido na noite desta quarta-feira (9), poe agentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, na altura do km 152 da Rodovia

Segunda Instância do TJSP nega recurso de parceira da Buser que queria impedir fiscalizações da Artesp contra o circuito aberto para fretamento

Segundo 5ª Câmara de Direito Público, não é possível a concessão de salvo-conduto para impedir a atividade fiscalizatória em relação às viagens intermunicipais intermediadas, o que equivaleria a restringir o regular poder de polícia atribuído à agência reguladora ADAMO BAZANI A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso

BNDES Renegociação Emergencial

O Superintendente da Área de Operações e Canais Digitais – ADIG, consoante Resolução da Diretoria Executiva do BNDES e no uso de suas atribuições, COMUNICA às INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDENCIADAS/EMISSORES a criação da Linha BNDES de Renegociação Emergencial 2021 de Operações Indiretas Automáticas – BNDES Renegociação Emergencial 2021.

Escolha bem como vai viajar

O transporte rodoviário regular e legalizado traz segurança aos usuários e equilíbrio ao sistema Além de proporcionar conforto, segurança e confiabilidade aos passageiros, o transporte rodoviário legalizado traz uma série de vantagens à sociedade. É graças à concessão feita pelo governo às empresas devidamente regularizadas que o estado de São Paulo desenvolveu, ao longo das

TJSP nega pedido de liminar e reconhece legitimidade da Artesp em apreender ônibus contratados pela Buser

Magistrado, em sua decisão, entendeu que agências reguladoras têm sim poder de polícia para impedir viagens que, dentro dos seus regulamentos, possam ser classificadas como transporte irregular/clandestino de passageiros ADAMO BAZANI O juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara de Fazenda Pública, negou mandado de segurança movido por Kleber Gomes do Nascimento que contestava a