Acidente deixou 3 mortos e 34 feridos, do domingo (18), na Rodovia Washington Luís, em Rio Claro (SP). Veículo não poderia ser utilizado para o transporte rodoviário interestadual, diz ANTT. O ônibus de turismo que capotou e cai em uma ribanceira da Rodovia Washington Luís (SP-310) em Rio Claro, no domingo (18), fazia o transporte
Em decisão de segunda instância, Desembargador Federal sustentou liminar que proíbe parceira da Buser de ofertar e prestar transporte em circuito aberto e mediante venda individual de passagens em linhas concedidas à empresa mineira São Cristóvão ALEXANDRE PELEGI Em decisão de segunda instância o Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira manteve liminar que proíbe a
Parabéns aos Exmos Srs Deputados do Estado de MG que tiveram a coragem de consertar o equívoco do Governador daquele estado.Aos poucos a verdade sobre esse engodo chamado “ empresas de tecnologia “ ou “ aplicativos “ está vindo à tona. Foram 40 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção; TCE entendeu que decreto do
Viação que opera com uma destas plataformas contestou ação de fiscalização da prefeitura de São Sebastião e teve pedido negado; Cidades podem fazer autuações e apreensões dos ônibus do “fretamento colaborativo” ADAMO BAZANI “Sobre a matéria, impera consignar que o artigo 30, incisos I e V, da Constituição Federal, dispõe expressamente que compete aos Municípios
É grande a polêmica em torno da votação do Projeto de Lei 3.819, na pauta da Câmara dos Deputados, que estabelece parâmetros para a regulamentação do transporte rodoviário de passageiros e expansão estruturada do setor. Aqueles que são contrários à proposta dizem que ela cria barreiras à entrada de novas empresas no mercado e eleva
SP: ANTT apreende ônibus da Buser nesta noite na Rodovia Anhanguera em Limeira LIMEIRA – Um ônibus rodoviário modelo Marcopolo Paradiso G7 1800 DD Scania 8×2 que estava a serviço da Buser fazendo a linha São Paulo x Brasília, acabou sendo apreendido na noite desta quarta-feira (9), poe agentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, na altura do km 152 da Rodovia
Segundo 5ª Câmara de Direito Público, não é possível a concessão de salvo-conduto para impedir a atividade fiscalizatória em relação às viagens intermunicipais intermediadas, o que equivaleria a restringir o regular poder de polícia atribuído à agência reguladora ADAMO BAZANI A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso
O Superintendente da Área de Operações e Canais Digitais – ADIG, consoante Resolução da Diretoria Executiva do BNDES e no uso de suas atribuições, COMUNICA às INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDENCIADAS/EMISSORES a criação da Linha BNDES de Renegociação Emergencial 2021 de Operações Indiretas Automáticas – BNDES Renegociação Emergencial 2021.
O transporte rodoviário regular e legalizado traz segurança aos usuários e equilíbrio ao sistema Além de proporcionar conforto, segurança e confiabilidade aos passageiros, o transporte rodoviário legalizado traz uma série de vantagens à sociedade. É graças à concessão feita pelo governo às empresas devidamente regularizadas que o estado de São Paulo desenvolveu, ao longo das
Magistrado, em sua decisão, entendeu que agências reguladoras têm sim poder de polícia para impedir viagens que, dentro dos seus regulamentos, possam ser classificadas como transporte irregular/clandestino de passageiros ADAMO BAZANI O juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara de Fazenda Pública, negou mandado de segurança movido por Kleber Gomes do Nascimento que contestava a