Fretamento e legalidade

Procusto, personagem da mitologia grega, era um malfeitor que obrigava suas vítimas a deitarem em uma cama de ferro, adaptando-se a seu tamanho: se maiores, as pernas seriam cortadas; se menores, seriam esticadas até se amoldarem ao leito. As normas jurídicas não podem ser interpretadas como o leito da mitologia, cortando-as ou esticando-as para se

Empresas de ônibus rodoviários de São Paulo doam mil cestas básicas a famílias carentes

Movimento Busão Legal realizou a entrega ao Fundo Social de São Paulo Na última terça-feira, seis ônibus das companhias associadas ao movimento Busão Legal levaram em seus bagageiros mil cestas básicas ao Fundo Social de São Paulo, que serão destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do Estado. “Mobilizamos as 60 empresas regulares de transporte

24º Congresso Setpesp

O Congresso Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros chega em sua 24ª edição, destacando a importância da parceria entre os setores público e privado na busca contínua de debates sobre temas de interesse da sociedade. O evento, organizado pelo SETPESP (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São

Congresso Jurídico – SETPESP 2023

Com a recuperação da economia, evento volta a discutir temas jurídicos pautados do transporte de passageiros Com todas as perturbações causadas pela pandemia (COVID-19) entre os anos de 2020 e 2022 em todos os setores da economia brasileira, com a concorrência desleal do transporte irregular e clandestino, com as políticas tarifárias negligenciadas pelos governos e

O transporte público regular de passageiros é um serviço essencial garantido pela Constituição

Diante desta premissa, criamos a campanha Busão Legal, promovida pelo SETPESP, para compartilhar com a sociedade informações sobre a sustentabilidade do transporte regular e sua importância no dia a dia de trabalhadores, estudantes e a população em geral. Somente as empresas regulares, que fazem parte da campanha Busão Legal podem oferecer a tranquilidade de uma