Governo e Congresso concordam em desonerar gradualmente impostos a partir de 2025

De acordo com informações do G1, o governo federal e o Congresso firmaram um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento em diversos setores da economia. Desta forma, a partir do próximo ano, as empresas voltarão a contribuir para a Previdência, pagando um imposto fixo de 5% sobre a remuneração total dos funcionários. Essa taxa aumenta progressivamente, chegando até 20% em 2028.

Atualmente, as empresas dos 17 setores em questão podem substituir a contribuição de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta do negócio, variando de 1% a 4,5%, dependendo do setor e do serviço prestado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revelaram uma proposta que implica na retomada gradual do imposto a partir do próximo ano, sem opção de substituição. A partir daí, as empresas retomarão o pagamento de contribuições sobre os salários, enquanto não serão mais tributadas com base na receita bruta. Em 2024, no entanto, não há nenhuma alteração prevista.

Segundo a reportagem do G1, o ministro Fernando Haddad explicou durante a coletiva de imprensa que, de 2025 para frente, a reoneração será gradual até 2027. Já em 2028, todo o sistema de folha de pagamento terá continuidade no mesmo patamar e sem nenhuma diferença de setor para setor.

A partir de 2025, segundo pacheco, será estabelecida a reoneração, começando com 5% no primeiro ano e 10% no segundo ano. Para o mês de maio, não haverá mudanças e os impostos serão recolhidos com base no faturamento.

O G1 também relata que o acordo não contempla a desoneração da folha dos municípios. Porém, o ministro Haddad planeja se reunir com entidades representativas na próxima semana para discutir o assunto.

As informações são do G1: leia a reportagem completa clicando aqui.