Fiscalização realiza 3 apreensões e autua 24 por irregularidades no transporte de passageiros em MS.

No trecho Campo Grande Corumbá, outro ônibus agregado ao mesmo aplicativo de fretamento compartilhado foi autuado –

Em 20 dias de fiscalização, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) fez três apreensões de veículos e emitiu 24 autos de infração nos transporte rodoviário de passageiros no mês passado.

As operações foram realizadas em 11 locais de Mato Grosso do Sul resultando em 104 abordagens. Veículos de operadores autônomos de linha, fretadores, empresas regulares de ônibus e clandestinos foram fiscalizados. As apreensões ocorreram em Dourados, envolvendo ônibus de fretamento a serviço do aplicativo Buser, por empresa e veículo não registrados na Agepan, caracterizando transporte clandestino. A transportadora foi flagrada na BR-163, operando o trecho Ponta Porã – Campo Grande.

No trecho Campo Grande – Corumbá, outro ônibus agregado ao mesmo aplicativo de fretamento compartilhado foi autuado, porque a empresa, embora cadastrada na Agência, não apresentou os documentos de porte obrigatório.

Ao todo, ocorreram 24 autuações no período, sendo 2 a operadores autônomos; 3 a carros de fretamento eventual; 5 a veículos de linha regular; 7 a fretamento contínuo; e 10 por transporte clandestino.

Fiscalizações são realizadas regularmente em todas as regiões. De 11 a 20 de janeiro, ocorreram em rodovias, perímetros urbanos ou acessos às cidades de Dourados, Três Lagoas, Brasilândia, Água Clara, Chapadão do Sul, Miranda, Nova Andradina e Campo Grande. Nessas ocasiões, foram direcionadas a verificar, principalmente, denúncias de transporte clandestino por particulares em carros de aplicativos, como na ligação entre os municípios de Corumbá, Miranda, Aquidauana e Campo Grande, e o serviço dos operadores autônomos.

Algumas ações são motivadas por denúncias que chegam à Ouvidoria da Agepan. As mais recentes operações para verificação resultaram em 3 autos de infração, sendo 2 a automóveis oriundos de Corumbá, com destino a Campo Grande e Bonito, praticando lotação, e 1 a ônibus agregado da Buser, sem licença de fretamento.

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