Operação na Dutra, em Itatiaia, na madruga desta quinta (18) contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal ALEXANDRE PELEGI Uma operação de fiscalização contra o transporte clandestino de passageiros realizada na madrugada dessa quinta-feira, 18 de março de 2021, pela a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), resultou na apreensão de nove ônibus. Os veículos,
A Justiça Federal decidiu intimar a Buser por descumprimento de sentença que impede a plataforma de oferecer, no Rio, viagens fora do circuito fechado de fretamento (os mesmos passageiros devem ser transportados na ida e na volta) como determina a legislação. A decisão judicial destaca que “há elementos probatórios suficientes para demonstrar que, nessas hipóteses, ocorre uma
Decisão vale até julgamento do mérito pelo Tribunal de Contas da União. ANTT deve recorrer ALEXANDRE PELEGI Em decisão assinada nesta quinta-feira, 04 de março de 2021, o ministro Raimundo Carreiro, determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que suspenda todas as licenças para transporte coletivo rodoviário que concedeu desde outubro de 2019. O
Para turma, há uma clara diferença entre serviço de fretamento e transporte público de passageiros. Em outro processo, TJ entendeu que ônibus de aplicativo não pode ser considerado fretamento ADAMO BAZANI A 11ª Câmara de Direito Público do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso de uma parceria da Buser e manteve decisão
Mandado de Segurança Coletivo foi movido pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico. De acordo com juiz, modelo ao oferecer viagens rodoviárias fere o conceito legal sobre o que é fretamento ADAMO BAZANI Ônibus rodoviários intermediados por aplicativos com reserva e escolha de assentos e horários de forma individual não podem ser considerados fretamento, nem inclusive
ALEXANDRE PELEGI A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou em nota ao Diário do Transporte nesta segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021, que encerrou a Operação Pascal 2021 de Pré-Carnaval realizada em Itatiaia (RJ), na BR-116, e Areal (RJ), BR-040. A ação fiscalizatória contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal, e durou de terça-feira passada, 09
Erroneamente, algumas plataformas digitais de vendas de passagens estão sendo apresentadas como o “Uber dos ônibus”, em especial a Buser. Do ponto de vista jurídico, é um argumento totalmente equivocado e que tem sido usado propositalmente para transferir ao aplicativo a aceitação do Uber pela sociedade. Basta analisar a natureza de cada um dos serviços
ALEXANDRE PELEGI Com apoio da Polícia Militar de Goiás (PMGO), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma operação de fiscalização em Goiânia entre esta terça-feira e quarta-feira, 09 e 10 de fevereiro de 2021. Os agentes se concentraram no entorno do Terminal Rodoviário de Goiânia e nas principais saídas. O objetivo é combater o transporte
No trecho Campo Grande Corumbá, outro ônibus agregado ao mesmo aplicativo de fretamento compartilhado foi autuado – Em 20 dias de fiscalização, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) fez três apreensões de veículos e emitiu 24 autos de infração nos transporte rodoviário de passageiros no mês passado.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se juntou ao MPF em uma ação que o órgão move contra a Buser – empresa conhecida como o Uber dos ônibus. A agência foi intimada a se manifestar em um processo que corre na Justiça Federal do Espírito Santo sobre a falta de fiscalização contra a suposta prática ilegal da empresa.