Justiça intima a Buser a retirar postagens com nome de fiscal da ANTT que se sentiu exposta e constrangida pelo aplicativo em redes sociais e blogs
Se ferramenta tecnológica de fretamento colaborativo não seguir a ordem pode ser multada em R$ 10 mil. Agentes da Buser também estão proibidos de se aproximar de servidora e seus familiares
SP: Fiscalização da Artesp apreende ônibus clandestino na Rodovia Anhanguera
LEME – Uma ação de fiscalização da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp, realizada na altura do km 182 da Rodovia Anhanguera – SP-330, na praça de pedágio do município de Leme, no interior do estado de São Paulo, acabou apreendendo nesta quarta-feira (9), um ônibus rodoviário que fazia o transporte de passageiros de forma clandestina.
Em ação no Triângulo Mineiro, ANTT apreende seis ônibus por transporte clandestino
A equipe de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou no Triângulo Mineiro mais uma etapa da Operação Pascal de combate ao transporte interestadual irregular de passageiros.
TJ mantém liminar que proíbe ônibus por aplicativo em SC
Decisão do Tribunal manteve entendimento da 1ª Vara e atende ação coletiva proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado
DECRETO Nº 29.913
DECRETO Nº 29.913, DE 12 DE MAIO DE 1989