ALEXANDRE PELEGI
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou em nota ao Diário do Transporte nesta segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021, que encerrou a Operação Pascal 2021 de Pré-Carnaval realizada em Itatiaia (RJ), na BR-116, e Areal (RJ), BR-040.
A ação fiscalizatória contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal, e durou de terça-feira passada, 09 de fevereiro, até a madrugada deste domingo, 14 de fevereiro.
No total da operação foram apreendidos 25 veículos, sendo 21 ônibus a serviço do aplicativo de viagens Buser.
Somente ontem à noite (14) dois ônibus foram apreendidos em Areal (RJ), na BR-040.
Os veículos, ambos de empresas de turismo, foram flagrados pela fiscalização realizando serviço de linha (circuito aberto), sendo que um deles estava a serviço da Buser. Trata-se de ônibus da empresa de turismo Rio Transporte Terrestre e Locadora, que vinha de Juiz de Fora (MG) e se dirigia para o Rio de Janeiro (RJ), viagem sem autorização da ANTT.
O outro ônibus, da empresa de turismo Map Promoções Viagens e Turismo, também realizando linha (circuito aberto) do Rio de Janeiro (RJ) para Montes Claros (MG), também não possuía autorização da ANTT.
Veja abaixo os trechos dos veículos apreendidos durante toda operação Pré-Carnaval:
São Paulo/SP x Niterói/RJ
São Paulo/SP x Rio de Janeiro/RJ
São Paulo/SP x Nova Venecia/ES
Juiz de Fora/MG x Rio de Janeiro/RJ
Brasilia/DF x Rio de Janeiro/RJ
Rio de Janeiro/RJ x Viçosa/MG
Rio de Janeiro/RJ x Brasília/DF
Rio de Janeiro/RJ x Belo Horizonte/MG
Juiz de Fora/MG x Cabo Frio/RJ
Belo Horizonte/MG x Cabo Frio/RJ
Belo Horizonte/MG x Rio de Janeiro/RJ
Cabo Frio/RJ x Belo Horizonte/Mg
Duque de Caxias/RJ x Belo Horizonte/MG
Rio de Janeiro/RJ x Montes Claros/MG
No total da Operação, segundo a ANTT, 745 passageiros foram retirados do transporte irregular.
Em nota a fiscalização da autarquia federal afirma: ” Como tem sido prática irregular constante das empresas de turismo contratados por empresa por aplicativo, as mesmas, solicitam licença para fazer Turismo e fazem linha apresentando essa licença afim de enganar a fiscalização e os usuários que imaginam estar em uma viagem legalizada.
A fiscalização alerta que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão.
A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ”clandestinos”, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.
Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem ser utilizados os canais da Ouvidoria:
Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br
OUTRO LADO
A empresa Buser, por meio de sua Assessoria de Imprensa, enviou ao Diário do Transporte a seguinte nota a respeito da Operação da ANTT:
Nota à Imprensa
As empresas que tiveram seus veículos apreendidos são plenamente regulares, pagam tributos e empregam milhares de profissionais. Sua atuação não pode ser comparada ao transporte clandestino que, diferentemente dos fretados, sequer possuem autorização prévia para a realização de viagens.
A Buser tem convicção da legalidade do seu modelo de negócio e ressalta que é fundamental a modernização das normas regulatórias do setor para o atendimento das necessidades sociais e à nova economia.
A Buser, a nova economia e o avanço tecnológico permitiram que um serviço tradicional e plenamente regular – o ônibus fretado – virasse uma opção viável, confortável e segura, que caiu no gosto dos brasileiros. Cabe aos legisladores, adequar as regras do setor a nova realidade e aos órgãos de fiscalização a devida orientação aos seus agentes, para que não haja a criminalização indevida do setor.
Assessoria de Imprensa da Buser