Fiscalização da ANTT no Rio apreende mais dois ônibus de empresa de aplicativo

Na noite dessa quinta (18), Agência atuou com apoio da Polícia Rodoviária Federal

ALEXANDRE PELEGI

Na noite dessa quinta-feira, 18 de março de 2021, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu continuidade à operação iniciada na terça-feira (16) de combate ao transporte irregular de passageiros em Itatiaia, no Rio de Janeiro, na BR-116 (Via Dutra).

Como mais uma etapa da Operação Pascal 2021, a ação com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Na operação foram apreendidos mais dois ônibus de empresas de turismo, contratados pela empresa de aplicativo Buser, como se pode ver pelas imagens enviadas pela fiscalização.

Os veículos foram flagrados enquanto realizavam serviço de linha (circuito aberto-com venda de passagens), sem autorização da ANTT.

Os ônibus realizavam os seguintes circuitos:

Rio de Janeiro/RJ x São Paulo/SP

São Paulo/SP x Rio de Janeiro/RJ

No total, 45 passageiros foram retirados do transporte irregular e realocados para empresas regulares. Os custos dos bilhetes foram pagos pelas empresas infratoras, como determina a legislação.

Até agora, no total da operação, foram apreendidos 15 ônibus a serviço da empresa de aplicativo Buser, com 440 passageiros retirados do transporte irregular e realocados para empresas regulares.

Em nota, a ANTT informa que essa prática irregular é constante. “Empresas contratadas por aplicativos de ônibus solicitam licença para fazer Turismo e, na prática, ‘fazem linha’ (venda de passagens) apresentando a licença de turismo na tentativa de enganar a fiscalização e os usuários, que imaginam estar em uma viagem legalizada”.

“A fiscalização alerta que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros que vão e voltam juntos na mesma viagem. Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão”, alerta a ANTT em nota.

A Operação Pascal foi criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros não autorizado pela ANTT.

A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, ofertados pela internet ou por aplicativos.

Os passageiros podem verificar na Ouvidoria da ANTT se as empresas são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo. Seguem os canais da Ouvidoria para dúvidas e denúncias:

Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br

IMAGENS ENVIADAS PELA ANTTTocador de vídeo00:0000:26Tocador de vídeo00:0000:13Tocador de vídeo00:0000:30

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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